{"id":126,"date":"2020-06-10T09:00:00","date_gmt":"2020-06-10T12:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/fbvm.org.br\/?p=126"},"modified":"2024-06-10T11:40:23","modified_gmt":"2024-06-10T14:40:23","slug":"eleicoes-e-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fbvm.org.br\/?p=126","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es e democracia"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Antonio Machado<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Brasil se aproxima outra vez de nova corrida eleitoral com a disputa de 2022, quando estar\u00e3o em jogo, novamente, os mandatos de presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Isso depois do frenesi causado pelas elei\u00e7\u00f5es locais para prefeitos e vereadores, h\u00e1 pouco mais de seis meses, em outubro de 2020. Os partidos e candidatos, ali\u00e1s, dada a pr\u00f3pria natureza das disputas, j\u00e1 se encontram em plena campanha, pois uma elei\u00e7\u00e3o obriga os sujeitos do processo a definirem suas t\u00e1ticas e estrat\u00e9gias com larga anteced\u00eancia. Forma\u00e7\u00e3o de chapas \u00e9 o conceito chave para o sucesso da empreitada, em face das exig\u00eancias da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Os partidos pol\u00edticos, no entanto, n\u00e3o sabem como se comportar\u00e3o a justi\u00e7a e os tribunais eleitorais. Ali\u00e1s, nem os pr\u00f3prios tribunais saberiam dizer sob que p\u00e1lio as disputas ocorrer\u00e3o nos pr\u00f3ximos pleitos. N\u00e3o h\u00e1 duas elei\u00e7\u00f5es sucessivas com as mesmas regras. Os partidos v\u00eaem-se, ent\u00e3o, prisioneiros de um v\u00f4o cego; uma tutela altamente question\u00e1vel \u00e9 o que, de fato, sofrem,  comprometendo assim a pr\u00f3pria defini\u00e7\u00e3o de democracia constitucional.<\/p>\n\n\n\n

A heter\u00f4noma rela\u00e7\u00e3o entre os tribunais e as organiza\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias \u00e9 de tal ordem que os parlamentos s\u00e3o impedidos, na pr\u00e1tica, de legislarem sobre quest\u00f5es que digam respeito ao processo eleitoral. \u00c9 o caso, por exemplo, da implanta\u00e7\u00e3o do voto audit\u00e1vel, superando o voto eletr\u00f4nico, t\u00e3o cheio de d\u00favidas sobre sua seguran\u00e7a. Um dos pa\u00edses que mais utiliza procedimentos cibern\u00e9ticos (Israel), conforme se pode constatar na rede mundial de computadores, de imagens dispon\u00edveis sobre suas elei\u00e7\u00f5es, utiliza o velho e confi\u00e1vel m\u00e9todo do voto em c\u00e9dula de papel. Os novidadeiros, no entanto, parecem pretender uma falsa modernidade, a t\u00edtulo de maior velocidade de apura\u00e7\u00e3o, atropelando um ritual mais que comprovado de garantia da verdade do voto popular.<\/p>\n\n\n\n

A rela\u00e7\u00e3o comunicativa entre homens, ou de homens com m\u00e1quinas, ou de m\u00e1quinas com outras m\u00e1quinas, pressup\u00f5e a exist\u00eancia de uma linguagem; e se h\u00e1 linguagem, h\u00e1 um c\u00f3digo com o qual mensagens s\u00e3o elaboradas. Um princ\u00edpio cibern\u00e9tico postula que, se h\u00e1 c\u00f3digo, ele pode ser decifrado. N\u00e3o h\u00e1, pois, como acreditar na seguran\u00e7a absoluta das vota\u00e7\u00f5es, tal como ocorre no pa\u00eds. M\u00e1quinas est\u00e3o submetidas aos princ\u00edpios da aprendizagem, j\u00e1 ensinava Norbert Wiener, o criador da Cibern\u00e9tica, h\u00e1 mais de meio s\u00e9culo, lan\u00e7ando m\u00e3o do princ\u00edpio do feed back<\/em> negativo. Dissertando sobre o funcionamento dos canh\u00f5es anti-a\u00e9reos autom\u00e1ticos, mostrava ele a corre\u00e7\u00e3o dos tiros a partir dos erros de pontaria do sistema artilheiro, durante a segunda guerra mundial, na Inglaterra.<\/p>\n\n\n\n

Os partidos pol\u00edticos n\u00e3o podem continuar operando sob tutela de qualquer natureza. Caso continuem, ficar\u00e3o sob o tac\u00e3o de burocratas que n\u00e3o precisam prestar contas a ningu\u00e9m, diferentemente das lideran\u00e7as pol\u00edticas que est\u00e3o vinculadas a seus eleitores, aos quais periodicamente se submetem no ritual eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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